Transmissão com marca do chefe: violação da Constituição. Imagem: Reprodução/Palácio do Planalto
A PÁGINA OFICIAL do Palácio do Planalto no Facebook exibiu na manhã desta segunda (7) a cerimônia de posse dos novos presidentes do Banco do Brasil, da Caixa e do BNDES. O vídeo tem um tarja onde se lê “Governo Bolsonaro”.
Da mesma forma, a página www.brasil.gov.br, portal oficial do governo, exibe como papel de parede uma fotografia de militantes pró-Bolsonaro. O nome e a foto do Presidente estão estampados nas camisetas:
As práticas violam o artigo 37 da Constituição:
“§ 1º A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.