O PRESIDENTE Jair Bolsonaro fechou a Divisão da Mudança do Clima, que integrava o Ministério das Relações Exteriores. O novo organograma foi publicado nesta quinta (10) no Diário Oficial. O Departamento para a Sustentabilidade Ambiental foi eliminado e agora há um Departamento de Meio Ambiente, com duas divisões chamadas “I” e “II”. Antes, eram quatro divisões com nomes mais específicos (“Políticas para o Desenvolvimento Sustentável”, “Meio Ambiente”, “Mar, da Antártida e do Espaço”, e, como vimos, “Mudança do Clima”).
A quantidade de pessoal alocada para o departamento ambiental foi reduzida. Antes, eram 10 cargos em comissão e funções de confiança; agora serão 6.
Já o novo Ministério da Economia, chefiado por Paulo Guedes, tem uma Coordenação-Geral de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, conforme decreto publicado no dia 2. O termo “mudança de clima” aparece três vezes nesse texto. No decreto sobre Itamaraty, tanto a palavra “clima” quanto “mudança” estão ausentes.
O antigo Departamento de Organismos Internacionais passou a se chamar Departamento de Nações Unidas, movimento curioso para uma agenda cética ao globalismo. As atribuições e o número de cargos são exatamente os mesmos de antes.
Ao remover a pauta sobre mudanças climáticas do organograma do MRE, o governo sinaliza uma agenda contrária aos interesses do Brasil. Sede da Rio-92 e da Rio+20, o País está vendo sua produção de energia solar disparar, e a energia eólica já chega a atender mais de 70% da demanda do Nordeste.
Com efeito, a matriz energética relativamente limpa do Brasil é em parte legado da ditadura militar tão louvada pelo Presidente; foi nesse período que se construiu Itaipu, por exemplo.
Em abril de 2018, foi a equipe da Divisão da Mudança do Clima que liderou um esforço na Organização Marítima Internacional (OMI) para impedir que fosse assinado um acordo de emissão zero de dióxido de carbono nos mares, por considerar a meta ambiciosa demais. Como podemos ver pelo texto no site da OMI, a meta ficou em cortar em 40% até 2030 e em 70% até 2050. O esforço brasileiro deu certo.
Dono da maior parte da maior floresta do mundo, o Brasil tem o Fundo Amazônia, que capta dinheiro dos governos da Noruega e da Alemanha em troca de metas de redução do desmatamento.
O Brasil tem todas as condições de ser líder no debate mundial sobre clima. O governo de Bolsonaro e “Arnesto” está dando um passo para trás e deixando essa pasta verde no Posto Ipiranga.