MARCELO QUEIROGA ANUNCIOU O FIM da emergência de saúde pública antes de técnicos do ministério redigirem a nota técnica que embasou a decisão. A informação foi obtida por A Agência via Lei de Acesso à Informação.
Queiroga anunciou o fim da emergência em cadeia nacional de TV na noite de 17 de abril, um domingo.
Em atitude cada vez mais comum no governo Bolsonaro, o anúncio foi feito antes da publicação da medida real.
“Nos próximos dias, será editado um ato normativo disciplinando essa decisão. Esta medida, no entanto, não significa o fim da Covid-19”, disse o ministro. “Continuaremos a conviver com o vírus”.
Na noite daquele domingo, a média móvel de mortes por Covid-19 estava em 100 mortes por dia, segundo dados do consórcio de veículos de imprensa.
Hoje, mais de dois meses depois, a média está quase o dobro: 194 mortes por dia. Mas a emergência acabou…
A nota técnica nº 26/SECOVID/GAB/SECOVID/MS, que embasou a portaria que encerrou a emergência, foi assinada apenas em 22 de abril, cinco dias depois do anúncio de Queiroga.
Ela não contém metas que permitam dizer quando saímos da emergência e quando poderíamos voltar. Não está definido que a partir de X mortes por dia, ou de Y% da população vacinada, por exemplo, há uma linha que define o que é emergência e o que não é.
Desde que o estado de emergência encerrou, o número de mortes voltou a subir, hospitais encheram e Santa Catarina decretou emergência.
Leia mais em minha reportagem no The Brazilian Report: Brazil declared victory against Covid. But cases are now on the up again.
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