PRÉ-CANDIDATOS do Partido Democrata nos Estados Unidos têm expressado apoio à ideia de aumentar o número de vagas da Suprema Corte caso vençam a eleição de 2020. A lista inclui as senadoras Kamala Harris (foto), Elizabeth Warren e Kirsten Gillibrand, o prefeito Pete Buttigieg e o ex-deputado Beto O’Rourke.
O presidente Donald Trump rechaçou a ideia nesta terça (19), na coletiva de imprensa no Rose Garden ao lado do presidente Jair Bolsonaro.
O STF americano tem nove juízes. O número não é definido pela Constituição, e sim por uma lei. O tribunal começou com seis juízes e sofreu algumas variações até se fixar em nove por uma lei de de 1869, vigente até hoje. O presidente Franklin Roosevelt (1933-1945), que expandiu enormemente o governo federal, flertou com a ideia de criar até seis novas cadeiras, mas a proposta não foi adiante no Congresso.
Os democratas não engoliram o que aconteceu com Merrick Garland. Com a morte do juiz conservador Antonin Scalia em fevereiro de 2016, o então presidente Barack Obama indicou Garland para a vaga. Era seu último ano completo na Casa Branca. A maioria republicana no Senado enrolou a confirmação, que nunca foi votada. Trump tomou posse em janeiro de 2017, e, aos 11 dias de governo, indicou Neil Gorsuch. Ele tomou posse três meses depois.
Mais tarde, com a aposentadoria de Anthony Kennedy, Trump indicou um segundo juiz, Brett Kavanaugh, que tomou posse em outubro de 2018 após uma longa batalha midiática envolvendo acusações de abuso sexual. Gorsuch e Kavanaugh são relativamente jovens (51 e 54 anos respectivamente), e, como não há aposentadoria compulsória na Suprema Corte americana, podem ficar décadas no cargo.
A senadora Elizabeth Warren entende a expansão como uma forma de “despolitizar” a corte. Outras propostas ventiladas pelos democratas incluem a criação de mandatos limitados.
O debate americano lembra o hoje existente no Brasil sobre a extinção da PEC da Bengala, proposta da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF). Com uma diferença importante: nos Estados Unidos, é a oposição que está pedindo uma reforma na Suprema Corte. Aqui, a ideia parte de gente que já está no poder.
