PEC da Bengala impediu Dilma de indicar 5 no STF

A impichada: PEC da Bengala e impeachment impediram STF dominado por Dilma. Foto: Wilson Dias/Agência Senado

A impichada: PEC da Bengala e impeachment impediram STF dominado por Dilma.

Foto: Wilson Dias/Agência Senado

O CONGRESSO PROMULGOU em maio de 2015 a chamada PEC da Bengala. Proposta legislativa antiga, foi pautada pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e é um dos legados de maior impacto de sua breve administração.

O texto ampliou de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de ministros do TCU e de tribunais superiores, como o STF.

Com isso, Dilma ficou impedida a partir dali de indicar os substitutos de cinco ministros: Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber. Todos completaram 70 anos até outubro de 2018, menos Teori, que morreu em um desastre de avião em janeiro de 2017. Ele e Rosa Weber foram indicados pela própria Dilma; Celso, por Sarney; MarMello, por seu primo Collor; e Lewandas, por Lula (alguma dúvida?).

Ou seja, sem a PEC e sem impeachment, Dilma terminaria o mandato tendo indicado 8 dos 11 ministros.

Dilma foi demitida pelo Senado no fim de agosto de 2016. Sem a PEC da Bengala, ainda teria tempo ao menos de indicar o substituto do decano Celso Mello, que virou setentão em novembro de 2015. Caberia a Temer indicar os outro quatro. Por causa da PEC, Temer também não poderia indicar ninguém, mas a morte de Teori abriu a vaga hoje ocupada por Alexandre de Moraes.

Na atual regra, Bolsonaro tem a oportunidade de indicar pelo menos dois ministros do STF: os substitutos de Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, que completam 75 anos em novembro de 2020 e julho de 2021 respectivamente. Não é pouco. Mas tem quem queira mais.

Em julho de 2018, durante a campanha, Bolsonaro expressou o desejo de aumentar para 21 o número de ministros do STF; segundo ele, “uma maneira de você colocar dez isentos lá dentro”.

Agora, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) colhe assinaturas para revogar a PEC da Bengala. Achando insuficiente que Bolsonaro indique dois ministros, ela quer quatro. Ou seja, para deixar o Supremo mais com a cara de Bolsonaro, pretende revogar uma medida que buscava impedir a corte de ser dominada por Dilma.

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