A movimentação de membros da bancada bolsonarista na Câmara para revogar a medida que adiou a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo de 70 para 75 anos foi classificada por integrantes da corte como um tiro no pé. Mesmo que o Congresso aprove a revisão da chamada PEC da bengala, titulares do STF alardeiam desde já o entendimento de que a mudança só se aplicaria aos próximos indicados, e não aos que já compõem o colegiado.
Ministros do STF sinalizam reação à antecipação de aposentadoria pregada por bolsonaristas
Quando assumir a Presidência da República, Jair Bolsonaro será fiscalizado por um STF em que 7 dos 11 ministros foram indicados pelo PT. Mas isso quer dizer pouco. Pois só Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli vinham votando em harmonia com anseios petistas. Também é possível afirmar que ideologicamente o presidente eleito pode ter dificuldades com Luís Barroso e Rosa Weber. Com toda a maioria restante será possível dialogar.
Mas, ao término de um primeiro mandato, Bolsonaro terá substituído os nomes legados por José Sarney e Fernando Collor. No início de um eventual segundo, encontrará substitutos para Weber e Lewandowski, concluindo um ciclo de oito anos com ao menos quatro nomes da própria confiança na Suprema Corte. Neste momento, superará o total de indicados por Dilma (3), Lula (2), FHC (1) e Temer (1). Mas o resultado pode ser ainda maior, caso alguém antecipe a aposentadoria ou venha a falecer.
Na lógica do bolsonarismo, derrubar a “PEC da bengala” permitiria ao “messias” substituir todo o quarteto já no primeiro mandato. E escolher, num segundo, alternativas para os lugares de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes entre 2023 e 2026.
É poder demais para um único presidente.
Salivar por tamanha concentração de forças denota o autoritarismo do grupo que saiu vencedor da eleição presidencial de 2018. Não seria bom para qualquer país. Muito menos para um país tão complicado como o Brasil.
Sorte do brasileiro que – vejam só – o próprio STF tem como impedir isso.
