NAS COLETIVAS DE IMPRENSA no Salão Oval e no Rose Garden da Casa Branca na tarde desta terça (19), o presidente Donald Trump expressou apoio à entrada do Brasil na OCDE e também à participação como “grande aliado não-Otan”. O que significa para o Brasil ingressar nessas organizações?
Ingressar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico ou Econômico (OCDE) é uma aspiração do Brasil já há algum tempo, formalmente apresentada em 2017, durante o governo Temer. Em abril de 2018, o governo Trump expressou formalmente sua oposição à ideia, preferindo trabalhar o ingresso da Argentina. Na época, a proposta foi vendida como forma de consolidar as reformas regulatórias promovidas por Temer. Essa mudança, portanto, é uma vitória para nossa política externa.
Chamada de “clube de países ricos”, a OCDE não é exatamente mais isso, incluindo hoje Chile e México, por exemplo. Trata-se de um fórum para comparar políticas públicas, identificar melhores práticas e coordenar respostas para assuntos internacionais. Ingressar na OCDE requer certos marcos regulatórios em concorrência, transparência e tributação. Esse ‘selo de qualidade’ ajudará o Brasil a atrair mais investimentos estrangeiros.
Finalmente, na OCDE ocorrem debates que pautam políticas públicas no mundo inteiro. É ela quem organiza o famoso Pisa, a prova que estudantes de 15 anos do mundo inteiro fazem nas áreas de línguas, matemática e ciências, e na qual o Brasil sempre está nos últimos lugares. Como notou o professor Oliver Stuenkel em 2017, o Brasil seria o único país dos BRICS a integrar também o ‘clube dos ricos’.
O preço será o Brasil começar a “abrir mão do tratamento especial e diferenciado nas negociações da Organização Mundial do Comércio”, conforme comunicado conjunto dos dois Presidentes.
E a Otan? O Brasil pode se tornar um ‘parceiro global’ da aliança, e não um membro pleno. Atualmente o status de ‘parceiro global’ fora das outras estruturas da Otan é concedido a nove países, como Afeganistão, Japão e Colômbia – esta, a única na América Latina.
A parceria tornará mais fácil para o Brasil comprar armas americanas e reduzirá barreiras para cooperação militar entre os países.
O status da Colômbia como parceira da Otan a permite participar de treinamentos e exercícios com membros da aliança e desenvolver a interoperabilidade de suas forças armadas, facilitando sua participação em futuras operações da ONU. Soldados colombianos participam regularmente de cursos nas escolas da Otan em Oberammergau (Alemanha) e Roma. Bogotá também participa de um programa de ‘ciência para paz e segurança’.
O potencial ingresso do Brasil nos dois clubes é uma excelente notícia. Representa também um total descarte do papo ‘anti-globalismo’ que veio com a Nova Era. O Brasil está participando mais, e não menos, de organizações internacionais. Deve ter sido por isso que Ernesto Araújo ficou de fora do Salão Oval, onde quem se sentou no sofá foi Eduardo Bolsonaro…
