Deputado patrocinado por mineradoras em 2014 está na Casa Civil

Leonardo Quintão: projeto de lei redigido com ajuda de advogado de mineradoras. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Leonardo Quintão: projeto de lei redigido com ajuda de advogado de mineradoras.

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O DEPUTADO FEDERAL Leonardo Quintão (MDB-MG), que integra a equipe da Casa Civil chefiada por Onyx Lorenzoni, é um conhecido defensor dos interesses de mineradoras.

Quintão foi relator do Código de Mineração, projeto de lei redigido originalmente em 2011 e até hoje não votado. Em 4 dezembro de 2013, participou de sessão da Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Como é possível ler nas notas taquigráficas, nesse dia declarou o seguinte:

“(…) quero dizer a todos os representantes e ambientalistas que eu sou um Parlamentar financiado, sim, pela mineração, legalmente. Alguns ambientalistas já falaram: “Você não pode ser Relator, porque você é financiado pela mineração”. De forma alguma, a legislação brasileira respeita o financiamento de campanha. Agora, o nosso Código é moderno, construído pelos Parlamentares, e eu não tenho nenhuma vergonha de, acordo com a lei brasileira, ser financiado por mineradoras.O nosso projeto coloca responsabilidade e inibe, sim, toda e qualquer especulação no setor mineral, Deputado Arnaldo Jordy. Eu defendo, sim, o setor mineral, respeitando as leis brasileiras (…)”.

De fato, cerca de 40% do orçamento de sua campanha eleitoral seguinte, em 2014, foi formado por doações de mineradoras. Segundo dados do site Às Claras, a campanha de Quintão naquele ano recebeu R$ 4,5 milhões em doações diretas, sendo 700 000 reais da Vale Mina do Azul S.A. (fundida com a Vale em dezembro de 2014), 300 000 reais da AngloGold Ashanti, 263 000 reais da Gerdau, 183 000 reais da ArcelorMittal e 300 000 reais de Kinross, Flapa e CBMM (100 000 cada uma).

Em dezembro de 2015, reportagem da BBC Brasil mostrou que o documento oficial do PL do Código da Mineração foi criado e alterado em computadores do escritório de advocacia Pinheiro Neto, que tinha como clientes a Vale e a BHP. Diz o texto:

“Dados criptografados do arquivo revelam que o conteúdo foi criado em um laptop do escritório Pinheiro Neto e modificado em pelo menos cem trechos por um de seus sócios, o advogado Carlos Vilhena – apesar de ser assinado pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do projeto de lei”.

Na época, Quintão enviou nota à BBC admitindo o fato: “O advogado Carlos Vilhena (…) voluntariamente auxiliou na redação de parte do substitutivo”.

O nome de Quintão foi anunciado para integrar a Casa Civil no fim de 2018. Ele terá um cargo na Secretaria Especial para o Senado. A Agência não encontrou o nome de Quintão no Diário Oficial, mas ele ainda exerce até o fim de janeiro o mandato de deputado federal. Disputou a reeleição em outubro, mas não conseguiu se manter no cargo.

Leonardo Quintão já trabalha no governo Bolsonaro contatando senadores. Segundo nota de Lauro Jardim em O Globo publicada na quarta (23), ele tenta conseguir votos para a candidatura de Davi Alcolumbre (DEM-AP) à presidência do Senado e é “homem de confiança de Onyx”. Já a Crusoé publicou na sexta (25) que Quintão também deu um recado a Alvaro Dias com o mesmo objetivo.

Na tarde deste domingo (27), o senador Renan Calheiros publicou no Twitter, sobre o desastre em Brumadinho: “O erro não foi a privatização. Foi a reprivatização. O que é isso? É entregar a mineração a Eduardo Cunha e Leonardo Quintão”. Os três são do mesmo partido.

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