Relembre: Lula pode ter salvo Battisti no último dia para evitar impeachment

Lula: no último dia não há como perder o emprego. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Lula: no último dia não há como perder o emprego.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ENTÃO PRESIDENTE LULA decidiu recusar o pedido do governo italiano pela extradição de Cesare Battisti em 31 de dezembro de 2010, seu último dia de governo. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial.

Lula fez suspense com a decisão. Disse no dia 29 que anunciaria a decisão no dia 30, e acabou deixando para o dia 31 mesmo.

Naquela sexta-feira, a poucas horas do réveillon, Battisti ainda estava preso. Ele dormia na Papuda desde 2007 e só foi solto em junho de 2011, após uma decisão do STF. O placar foi 6 a 3. Gilmar Mendes (relator do processo), Ellen Gracie e o então presidente Cezar Peluso votaram para cassar a decisão de Lula e determinar o envio de Cesare Battisti para a Itália, mas foram vencidos. Curiosamente, entre a maioria estava o recém-chegado Luiz Fux – o mesmo que em dezembro de 2018 mudaria de ideia e mandaria prender Battisti com fins de extradição. 

Algumas ideias e marcas se apagam com o tempo. Vale lembrar uma ideia que circulou em 2010 sobre o timing de Lula. Na época, VEJA publicou:

“O presidente Lula demorou mais de um ano para tornar pública sua decisão. A atitude, na interpretação de juristas, é vista como uma manobra para escapar de possível acusação de crime de responsabilidade – delito político que poderia resultar em um pedido de impeachment. De saída do posto mais alto do Executivo, não pode mais ser punido”.

Além de decidir não extraditar Battisti apesar de autorizado pelo Supremo, Lula também deixou de cumprir o acordo de extradição entre Brasil e Itália. Por isso, a Folha tinha o mesmo entendimento: “[a]o decidir pela concessão, Lula arrisca ferir o tratado de extradição do Brasil com a Itália, o que poderia levar até a um pedido de impeachment“.

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