Voto decisivo pela impunidade foi de Moraes

Comparando com a decisão que permitiu levar Lula à cadeia, só Moraes mudou de time. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Comparando com a decisão que permitiu levar Lula à cadeia, só Moraes mudou de time.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O PRESIDENTE Dias Toffoli pode ter votado por último e desempatado, mas foi do calouro Alexandre de Moraes o voto decisivo para transferir aos tribunais eleitorais a competência para julgar crimes como corrupção e lavagem de dinheiro quando conexos ao caixa 2. É o que ocorre ao compararmos com os times que podem ser visualizados na decisão pela prisão após condenação em 2ª instância no caso de Lula, em abril de 2018.

A decisão que abriu caminho para prender Lula também foi tomada por 6 x 5. Com a exceção de Toffoli, pode-se dividir os responsáveis em dois times: os ministros mais antigos votaram pelo ‘Lula Livre’, enquanto os mais novos entenderam que a decisão do TRF-4 já era suficiente para mandar o sapo barbudo para trás das grades.

A favor do pedido da defesa de Lula: Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli.

Contra o pedido da defesa de Lula: Cármen Lúcia (presidente), Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes.

A única exceção à regra da antiguidade está na ‘troca’ entre Cármen Lúcia e Dias Toffoli, que chegou ao tribunal depois dela. Curiosamente, todos os ministros indicados por Dilma votaram pela prisão de Lula. Já Moraes é o único ministro indicado por Temer.

Portanto, em relação aos ‘times’ no caso da prisão de Lula, apenas um ministro mudou de lado nesta semana: Alexandre de Moraes. A decisão representa uma aposta na impunidade porque a Justiça Eleitoral é aquela que, por exemplo, permitiu que Dilma Rousseff se candidatasse ao Senado, em decisão frontalmente contra a Constituição.

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